[{"description": "Seção que contém as informações básicas relacionadas à Casa Legislativa, como sua história, estrutura, eventos e notícias.", "title": "Sobre a Câmara", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.alcobaca.ba.leg.br/apidata/content/Folder/5ac8c2b89db14fe0bb7dafe446fbf0ba", "identifier": "https://www.alcobaca.ba.leg.br/institucional", "uid": "5ac8c2b89db14fe0bb7dafe446fbf0ba"}, {"description": "Informações gerais de como interagir com a Casa Legislativa, presencialmente ou por qualquer meio de comunicação, tais como, fotos da sede, mapa de como chegar, endereço completo, horários de atendimento, telefones de contato, endereços de e-mail relevantes, links para serviços e o que mais for importante.", "title": "Acesso", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.alcobaca.ba.leg.br/apidata/content/Folder/e09d208d6f894e9e94cf6a7fd6523d4c", "identifier": "https://www.alcobaca.ba.leg.br/institucional/acesso", "uid": "e09d208d6f894e9e94cf6a7fd6523d4c"}, {"description": "Textos sobre a história da Casa Legislativa, desde sua criação, bem como, fotos, vídeos, áudios, entre outros.", "title": "História", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.alcobaca.ba.leg.br/apidata/content/Folder/3817b057a6474e1dbcee027a3b59c950", "identifier": "https://www.alcobaca.ba.leg.br/institucional/historia", "uid": "3817b057a6474e1dbcee027a3b59c950"}, {"description": "Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.", "title": "Função e Definição", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.alcobaca.ba.leg.br/apidata/content/Folder/b7ff04f877fb454e9c204f63dce981c4", "identifier": "https://www.alcobaca.ba.leg.br/institucional/funcao-e-definicao", "uid": "b7ff04f877fb454e9c204f63dce981c4"}, {"description": "Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos.", "title": "Estrutura", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.alcobaca.ba.leg.br/apidata/content/Folder/a71d5704aceb417a933133bf58a34cdf", "identifier": "https://www.alcobaca.ba.leg.br/institucional/estrutura", "uid": "a71d5704aceb417a933133bf58a34cdf"}, {"description": "Regimento Interno atualizado, que rege o seu funcionamento da Casa Legislativa e do Processo Legislativo.", "title": "Regimento Interno", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.alcobaca.ba.leg.br/apidata/content/Folder/6aeb50e63dca446da72c39f608a6580b", "identifier": "https://www.alcobaca.ba.leg.br/institucional/regimento-interno", "uid": "6aeb50e63dca446da72c39f608a6580b"}, {"description": "Banco de notícias desta Casa Legislativa.", "title": "Notícias", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.alcobaca.ba.leg.br/apidata/content/Folder/c6e64ec4aed44b36b4beee474b5b62b8", "identifier": "https://www.alcobaca.ba.leg.br/institucional/noticias", "uid": "c6e64ec4aed44b36b4beee474b5b62b8"}, {"description": "Coleção de notícias publicadas por terceiros, relacionadas a esta Casa Legislativa.", "title": "Clipping", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.alcobaca.ba.leg.br/apidata/content/Folder/3aed33ce80bd4639913e2b58e3a7573a", "identifier": "https://www.alcobaca.ba.leg.br/institucional/clipping", "uid": "3aed33ce80bd4639913e2b58e3a7573a"}, {"description": "Calendário de eventos ocorridos nesta Casa Legislativa ou acontecimentos relevantes que tenham participação de parlamentares, funcionários, cidadãos em destaque, entre outros.", "title": "Agenda de Eventos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.alcobaca.ba.leg.br/apidata/content/Folder/6eea093bfac14cc1b09623d28b422950", "identifier": "https://www.alcobaca.ba.leg.br/institucional/eventos", "uid": "6eea093bfac14cc1b09623d28b422950"}, {"description": "Galeria de fotos da Casa Legislativa, sessões, parlamentares, funcionários, eventos ocorridos, cidadãos colaboradores, entre outros.", "title": "Galeria de Fotos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.alcobaca.ba.leg.br/apidata/content/Folder/4fa4c38527b840eaa7700626f3baa605", "identifier": "https://www.alcobaca.ba.leg.br/institucional/fotos", "uid": "4fa4c38527b840eaa7700626f3baa605"}, {"description": "Acervo de vídeos da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP4 e/ou streaming de serviços multimídia pela Internet.", "title": "Galeria de Vídeos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.alcobaca.ba.leg.br/apidata/content/Folder/048ef30f62fe4df0a63b9c270431b274", "identifier": "https://www.alcobaca.ba.leg.br/institucional/videos", "uid": "048ef30f62fe4df0a63b9c270431b274"}, {"description": "Acervo de áudios e podcasts da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP3 e/ou algum serviço de streaming de som pela Internet.", "title": "Galeria de Áudios", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.alcobaca.ba.leg.br/apidata/content/Folder/0df5f7105df741818490c09fde24bf6e", "identifier": "https://www.alcobaca.ba.leg.br/institucional/audios", "uid": "0df5f7105df741818490c09fde24bf6e"}, {"description": "Seção que contém as informações relacionadas à atividade legislativa, parlamentares, legislatura atual e anteriores.", "title": "Processo Legislativo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.alcobaca.ba.leg.br/apidata/content/Folder/95e252d42db64d7097f98c385296d7fa", "identifier": "https://www.alcobaca.ba.leg.br/processo-legislativo", "uid": "95e252d42db64d7097f98c385296d7fa"}, {"description": "", "title": "Matérias Legislativas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.alcobaca.ba.leg.br/apidata/content/Folder/0e350db0c32d43d08cd7640a3c7e8d40", "identifier": "https://www.alcobaca.ba.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas", "uid": "0e350db0c32d43d08cd7640a3c7e8d40"}, {"description": "", "title": "Projetos de Lei", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.alcobaca.ba.leg.br/apidata/content/Folder/92e59a5120e94595a2ab4f2a16ac1b3f", "identifier": "https://www.alcobaca.ba.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei", "uid": "92e59a5120e94595a2ab4f2a16ac1b3f"}, {"description": "", "title": "Decretos Legislativos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.alcobaca.ba.leg.br/apidata/content/Folder/13052ac82cb24cec887aeb872615ece3", "identifier": "https://www.alcobaca.ba.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/decretos-legislativos", "uid": "13052ac82cb24cec887aeb872615ece3"}, {"description": "", "title": "Emendas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.alcobaca.ba.leg.br/apidata/content/Folder/29bb33a7b53e41ef8244e76a4d83869a", "identifier": "https://www.alcobaca.ba.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/emendas", "uid": "29bb33a7b53e41ef8244e76a4d83869a"}, {"description": "", "title": "Indicações", "creator": "Interlegis", "uri": 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município. (se a Casa Legislativa tiver um sistema de processo legislativo esta pasta pode ser substituída por um link)", "title": "Legislação Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.alcobaca.ba.leg.br/apidata/content/Folder/281fb3e36d43413b9ad7be70a8152fc6", "identifier": "https://www.alcobaca.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal", "uid": "281fb3e36d43413b9ad7be70a8152fc6"}, {"description": "Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.", "title": "Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.alcobaca.ba.leg.br/apidata/content/Folder/6d63e8fdfa854a42a86d0e6b5a7f2c8d", "identifier": "https://www.alcobaca.ba.leg.br/transparencia", "uid": "6d63e8fdfa854a42a86d0e6b5a7f2c8d"}, {"description": "Prestação de contas das receitas, despesas, repasses e transferências da Casa Legislativa e relatórios do controle interno.", "title": "Orçamento e Finanças", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.alcobaca.ba.leg.br/apidata/content/Folder/bcc1804be4d44a88b9b7601e8f14a87c", "identifier": "https://www.alcobaca.ba.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas", "uid": "bcc1804be4d44a88b9b7601e8f14a87c"}, {"description": "Publicação de editais e informações sobre os processos de licitação e contratos da Casa Legislativa.", "title": "Licitações e Contratos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.alcobaca.ba.leg.br/apidata/content/Folder/7ea1f161ab064f4b8b0ed54611f1e878", "identifier": "https://www.alcobaca.ba.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos", "uid": "7ea1f161ab064f4b8b0ed54611f1e878"}, {"description": "Folha de pagamento, viagens, horas extras e outras informações sobre servidores, contratados, aposentados e pensionistas da Casa Legislativa.", "title": "Recursos Humanos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.alcobaca.ba.leg.br/apidata/content/Folder/82125bd96fd140cabd8670ae7a0e150a", "identifier": "https://www.alcobaca.ba.leg.br/transparencia/recursos-humanos", "uid": "82125bd96fd140cabd8670ae7a0e150a"}, {"description": "Repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.", "title": "Parlamentares e Gabinetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.alcobaca.ba.leg.br/apidata/content/Folder/974fb236d8a7422e8967a68ef835e91e", "identifier": "https://www.alcobaca.ba.leg.br/transparencia/parlamentares-e-gabinetes", "uid": "974fb236d8a7422e8967a68ef835e91e"}, {"description": "Publicação dos atos administrativos e outros documentos referentes à atividade administrativa da Casa Legislativa.", "title": "Atos Administrativos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.alcobaca.ba.leg.br/apidata/content/Folder/ac47415a921b4634bc41019a290c5b6d", "identifier": "https://www.alcobaca.ba.leg.br/transparencia/atos-administrativos", "uid": "ac47415a921b4634bc41019a290c5b6d"}, {"description": "", "title": "Bens Imóveis e Veículos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.alcobaca.ba.leg.br/apidata/content/Folder/658d8362f5c949f2ad4e615147b2beff", "identifier": "https://www.alcobaca.ba.leg.br/transparencia/bens-imoveis-e-veiculos", "uid": "658d8362f5c949f2ad4e615147b2beff"}, {"description": "", "title": "Controle e Fiscalização do Executivo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.alcobaca.ba.leg.br/apidata/content/Folder/c03e39cc0d42489a9c52e608b4c2ebc6", "identifier": "https://www.alcobaca.ba.leg.br/transparencia/controle-e-fiscalizacao-do-executivo", "uid": "c03e39cc0d42489a9c52e608b4c2ebc6"}, {"description": "Seção que contém os links para sites externos.", "title": "Links Úteis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.alcobaca.ba.leg.br/apidata/content/Folder/dc3d8af2034544068f6f326846e8afc7", "identifier": "https://www.alcobaca.ba.leg.br/links-uteis", "uid": "dc3d8af2034544068f6f326846e8afc7"}, {"description": "Banco de imagens usadas e referenciadas nos conteúdos do site.", "title": "Banco de Imagens", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.alcobaca.ba.leg.br/apidata/content/Folder/bbf161d6cc0d4435842c859d3a11a886", "identifier": "https://www.alcobaca.ba.leg.br/imagens", "uid": "bbf161d6cc0d4435842c859d3a11a886"}, {"description": "Boletins informativos da Casa Legislativa. Cadastre seu e-mail para ficar sabendo das nossas novidades.", "title": "Boletins", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.alcobaca.ba.leg.br/apidata/content/Folder/2380f44f7ad0448ebeb1e4ba9cd2f232", "identifier": "https://www.alcobaca.ba.leg.br/boletins", "uid": "2380f44f7ad0448ebeb1e4ba9cd2f232"}, {"description": "Pesquisas de opinião feitas pela Casa Legislativa.", "title": "Enquetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.alcobaca.ba.leg.br/apidata/content/Folder/8cda260f39214ca2933fd9c97c24cdda", "identifier": "https://www.alcobaca.ba.leg.br/enquetes", "uid": "8cda260f39214ca2933fd9c97c24cdda"}, {"description": "Relação de parlamentares diplomados em cada legislatura.", "title": "Parlamentares", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.alcobaca.ba.leg.br/apidata/content/Folder/e69151b047fe4cb7b458e88d36a3e3b3", "identifier": "https://www.alcobaca.ba.leg.br/processo-legislativo/parlamentares", "uid": "e69151b047fe4cb7b458e88d36a3e3b3"}, {"description": "Relação de legislaturas e seus parlamentares, com as respectivas sessões legislativas.", "title": "Legislaturas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.alcobaca.ba.leg.br/apidata/content/Folder/cde992fff9c9449dbf01583423b0b3cd", "identifier": "https://www.alcobaca.ba.leg.br/processo-legislativo/legislaturas", "uid": "cde992fff9c9449dbf01583423b0b3cd"}, {"description": "Relação de comissões (permantentes, especiais, etc) desta Casa Legislativa.", "title": "Comissões", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.alcobaca.ba.leg.br/apidata/content/Folder/b884e7c8875e43c6ba29be060e0f4a3d", "identifier": "https://www.alcobaca.ba.leg.br/processo-legislativo/comissoes", "uid": "b884e7c8875e43c6ba29be060e0f4a3d"}]