[{"description": "Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)", "title": "Rodapé do Portal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.alcobaca.ba.leg.br/apidata/content/Document/96c75b8138e84549be57f75311cdd21c", "identifier": "https://www.alcobaca.ba.leg.br/footer-page", "uid": "96c75b8138e84549be57f75311cdd21c"}, {"description": "Informações gerais de como interagir com a Casa Legislativa, presencialmente ou por qualquer meio de comunicação, tais como, fotos da sede, mapa de como chegar, endereço completo, horários de atendimento, telefones de contato, endereços de e-mail relevantes, links para serviços e o que mais for importante.", "title": "Acesso", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.alcobaca.ba.leg.br/apidata/content/Document/0939556098e84249a55841f05861079d", "identifier": "https://www.alcobaca.ba.leg.br/institucional/acesso/pagina-padrao", "uid": "0939556098e84249a55841f05861079d"}, {"description": "Textos sobre a história da Casa Legislativa, desde sua 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"title": "Estrutura", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.alcobaca.ba.leg.br/apidata/content/Document/3386b2332afc4fa7b1fc4bba9278cd13", "identifier": "https://www.alcobaca.ba.leg.br/institucional/estrutura/pagina-padrao", "uid": "3386b2332afc4fa7b1fc4bba9278cd13"}, {"description": "Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.", "title": "Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.alcobaca.ba.leg.br/apidata/content/Document/15de13d0a1214d788927877fbe77c917", "identifier": "https://www.alcobaca.ba.leg.br/transparencia/pagina-padrao", "uid": "15de13d0a1214d788927877fbe77c917"}, {"description": "", "title": "Orçamento e Finanças", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.alcobaca.ba.leg.br/apidata/content/Document/0139f4403fb34c07a7883a2b50e33c64", "identifier": 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fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.", "title": "Acesso à Informação", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.alcobaca.ba.leg.br/apidata/content/Document/a532effe80d143749f98fac981ab9452", "identifier": "https://www.alcobaca.ba.leg.br/transparencia/acesso-a-informacao", "uid": "a532effe80d143749f98fac981ab9452"}, {"description": "Informações sobre os dados disponíveis neste site em formato aberto e legível por máquinas.", "title": "Dados Abertos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.alcobaca.ba.leg.br/apidata/content/Document/afabdcd304824da6a5d504511bcf1512", "identifier": "https://www.alcobaca.ba.leg.br/transparencia/dados-abertos", "uid": "afabdcd304824da6a5d504511bcf1512"}, {"description": "Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.", "title": "Índice de Transparência", "creator": "Interlegis", 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